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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Laurentino Dias
VII
Legislatura
Laurentino Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
647/VII
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Ronfe, no concelho de Guimarães à categoria de vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
127/VII
Sessão
4
Título
Sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/VII
D.Relatório
1997-03-13
Título
Cria a Fundação Democracia e Liberdade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
14/VII
D.Relatório
Título
Alteração do regimento da Assembleia da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
243/VII
D.Relatório
1999-06-16
Título
Estabelece normas sobre a cooperação entre Portugal e os tribunais penais internacionais para a ex-Jugoslávia e para o Ruanda
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
69/VII
D.Relatório
1997-10-01
Título
Aprova para ratificação o protocolo ao acordo e parceria e de cooperação que estabelece uma parceria e seus estados-membros e por um lado e a Federação da Rússia por outro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/VII
D.Relatório
1998-04-22
Título
Aprova para ratificação o protocolo ao acordo e parceria e de cooperação que estabelece uma parceria entre as comunidades europeias e seus estados-membros e por um lado e a republica da Moldávia por outro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
64/VII
D.Relatório
1997-12-17
Título
Aprova para ratificação, o protocolo do acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e seus estados membros, por um lado, e a Ucrânia por outro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
52/VII
D.Relatório
1997-07-30
Título
Aprova, por ratificação, o acordo entre a República Portuguesa e a União Latina (estabelecimento da União Latina), assinado em Paris, em 6 de Setembro de 1995,que regula o regime de privilégios e imunidades que Portugal confere a delegação da União Latina em Lisboa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
49/VII
D.Relatório
1997-07-30
Título
Aprova para ratificação a emenda, ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Paris, em 15 de Maio de 1954.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
47/VII
D.Relatório
1997-10-02
Título
Aprova para ratificação a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista) aberta a assinatura em La Valetta em 16 de Janeiro de 1992 e assinada nessa data por Portugal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
36/VII
D.Relatório
1997-02-18
Título
Aprova para ratificação o protocolo de adesão da República da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 entre os Governos dos estados da União Económica BENELUX da Republica Federal da Alemanha e da República Francesa relativo a supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns assinada em Schengen a 19 de Junho de 1990.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
34/VII
D.Relatório
1997-02-18
Título
Aprova para ratificação o protocolo de adesão do Governo da República da Áustria ao acordo entre os Governos dos Estados da União Económica BENELUX da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo a suspensão gradual dos controlos nas fronteiras comuns assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985, tal como alterado pelos protocolos relativos à adesão dos Governos da República Italiana, do Reino de Espanha e da República Portuguesa e da República Helénica assinados respectivamente a 27 de Novembro de 1990, a 25 de Junho de 1991 e a 6 de Novembro de 1992, concluído em Bruxelas em 28 de Abril de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
93/VII
D.Relatório
1998-09-17
Título
Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades e os seus estados-membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
103/VII
D.Relatório
1998-09-17
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
129/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 de Outubro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
128/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos, assinado em Lisboa em 20 de Outubro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. PARL. P/ APRECIAÇÃO AVAL DO ESTADO À UGT
Comissão
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
Intervenções
Data da reunião
1999-06-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTABELECE NORMAS SOBRE A COOPERACAO ENTRE PORTUGAL E OS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS PARA A EX-JUGOSLAVIA E PARA O RUANDA; APROVA A LEI DA COOPERACAO JUDICIARIA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL
Tribunal Penal Internacional
Data da reunião
1999-04-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA O TRATADO DE AUXILIO JUDICIARIO MUTUO EM MATERIA PENAL ENTRE A REPUBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS
Data da reunião
1999-02-26
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
REGIME DE INSTALACAO DE NOVOS MUNICIPIOS
REGIME DE INSTALACAO DE MUNICIPIOS
Data da reunião
1998-10-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CARTA DE CONDUCAO: HABILITACAO LEGAL PARA CONDUZIR
Data da reunião
1998-10-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
CARTA DE CONDUCAO: HABILITACAO LEGAL PARA CONDUZIR
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura